O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou de programação alusiva à campanha 12 de junho – Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, promovida pela prefeitura de Alta Floresta, a 791 km de Cuiabá, como parte das ações do mês de conscientização sobre os malefícios do trabalho infantil.
A procuradora do Trabalho Camila Sayuri Yoshida, que atua na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Sinop, ministrou palestra para o público presente no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Casa da Família.
Yoshida explicou que, no Brasil, é considerado trabalho infantil aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. O trabalho dos 16 aos 18 anos é permitido, desde que realizado com carteira assinada e sem exposição a ambientes insalubres ou perigosos, sendo vedado, ainda, o trabalho noturno, ou que atrapalhe os estudos e exponha o(a) adolescente a locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.
A procuradora falou sobre os mitos e verdades envolvendo o trabalho infantil e destacou a importância da atuação conjunta para seu enfrentamento. Ela reforçou que as dificuldades encontradas para conscientizar a sociedade e romper obstáculos sociais que naturalizam o trabalho infantil devem ser enfrentadas por todos(as), com a utilização das ferramentas que cada profissional dispõe em sua área de atuação, especialmente conselhos tutelares, Cras, Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e órgãos e entidades ligados à rede de proteção da criança e do adolescente.
“É uma triste realidade do nosso país. Ainda temos cerca de 1,6 milhão de crianças em situação de trabalho infantil no Brasil; e aqui nós nos referimos a crianças de 5 a 17 anos. Os dados estatísticos mostram o perfil da criança que trabalha: preta e pobre. O trabalho infantil retira a oportunidade dessa pessoa de mudar de vida e quebrar o ciclo da pobreza, além de violar os direitos da criança e do adolescente”, ressaltou.
Também marcaram presença no evento o promotor da Vara Criminal de Alta Floresta Guilherme Costa Câmara, coordenadores das escolas municipais e servidores(as) da Secretaria de Assistência Social de Alta Floresta.
Campanha
A campanha teve início no dia 2 e vai até 18 de junho. Durante a abertura, foram colocados cata-ventos de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja) em frente à prefeitura, na entrada da cidade, na Praça do Avião e na rotatória do bairro Cidade Alta.
O cata-vento é o símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil. Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes.
Também está prevista uma caminhada de sensibilização que acontecerá no dia 12 de junho, saindo da Câmara de Vereadores e terminando na Matriz Santa Cruz. De 16 a 18 de junho, encerrando os trabalhos, será realizada a distribuição de cartilhas nas unidades locais do Cras e Creas.